Politica de Privacidade

O tratamento de dados pessoais pela Labyrix fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execucao contratual (Art. 7, V): tratamento necessario para a prestacao dos servicos contratados, incluindo o gerenciamento de conta, processamento de pagamentos e fornecimento das funcionalidades da Plataforma.
• Consentimento (Art. 7, I): para o envio de comunicacoes de marketing, newsletters e pesquisas de satisfacao. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): para fins de seguranca da Plataforma, prevencao a fraudes, melhoria dos servicos e analytics agregados.
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): quando necessario para atender exigencias legais ou regulatorias.

A Labyrix nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuarios. Os dados podem ser compartilhados exclusivamente com os seguintes processadores (operadores), sob contratos que garantem o mesmo nivel de protecao:

• Stripe: processamento de pagamentos e gestao de assinaturas.
• Supabase: infraestrutura de banco de dados, autenticacao e funcoes serverless.
• Backblaze B2: armazenamento de objetos (screenshots, binarios e cache de reconhecimento).
• Cloudflare: rede de distribuicao de conteudo (CDN), protecao contra ameacas e verificacao anti-bot (Turnstile).

Nenhum dado pessoal e transferido para finalidades distintas daquelas para as quais foram coletados. Dados podem ser divulgados mediante determinacao judicial ou requisicao de autoridade competente.

4.1. A Plataforma utiliza cookies essenciais para o funcionamento do servico, incluindo manutencao de sessao e preferencias do usuario.

4.2. Cookies de analytics podem ser utilizados para coletar dados agregados sobre o uso da Plataforma, com o objetivo de melhorar a experiencia do usuario.

4.3. O Usuario pode gerenciar suas preferencias de cookies atraves das configuracoes do navegador. A desativacao de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

4.4. Cloudflare Turnstile. A Plataforma utiliza o Cloudflare Turnstile em modo invisivel (invisible) para proteger formularios de autenticacao e cadastro contra bots e abuso automatizado, sem apresentar desafios (CAPTCHA) ao Usuario. O Turnstile pode coletar sinais tecnicos do navegador e do dispositivo para avaliar a legitimidade da requisicao. Esse tratamento e regido pelo Adendo de Privacidade do Turnstile da Cloudflare (Cloudflare Turnstile Privacy Addendum), segundo o qual a Cloudflare nao utiliza os dados coletados pelo Turnstile para fins de rastreamento ou publicidade direcionada.

5.1. Os dados pessoais de cadastro sao mantidos enquanto a conta do Usuario estiver ativa.

5.2. Apos o cancelamento da conta, os dados sao mantidos por 90 (noventa) dias para permitir a exportacao e eventuais restauracoes, sendo permanentemente excluidos apos esse prazo.

5.3. Dados de reconhecimento (recon data) associados ao workspace sao excluidos junto com a conta, respeitado o prazo de retencao acima.

5.4. Dados necessarios para cumprimento de obrigacoes legais, regulatorias ou para o exercicio regular de direitos podem ser mantidos por periodo superior, conforme exigido pela legislacao aplicavel.

5.5. Logs de auditoria de acesso a API sao mantidos por 12 (doze) meses para fins de seguranca e conformidade.

Em conformidade com a LGPD, o Usuario possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar informacoes sobre quais dados pessoais sao tratados.
• Retificacao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusao: solicitar a eliminacao de dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferencia de seus dados pessoais a outro fornecedor de servico, em formato estruturado e interoperavel.
• Revogacao do consentimento: retirar o consentimento previamente concedido, sem prejuizo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.
• Oposicao: opor-se ao tratamento de dados realizado com base em legitimo interesse, caso considere que seus direitos fundamentais estao sendo afetados.
• Informacao sobre compartilhamento: solicitar informacoes sobre entidades publicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) atraves do email indicado abaixo. As solicitacoes serao atendidas no prazo de 15 (quinze) dias uteis.

A Labyrix adota medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda ou alteracao. Entre as medidas implementadas:

• Autenticacao multifator (MFA): obrigatoria para todos os usuarios da Plataforma.
• Criptografia: dados em transito protegidos por TLS. Senhas armazenadas com hash criptografico. Chaves de API armazenadas como hash SHA-256.
• Row Level Security (RLS): isolamento de dados por workspace no nivel de banco de dados, garantindo que cada usuario acesse apenas os dados de seus workspaces.
• mTLS: comunicacao entre componentes internos da Plataforma protegida por certificados mutuos.
• Auditoria: logs de acesso a API e acoes administrativas registrados para rastreabilidade.
• Backup codes: codigos de recuperacao criptografados para acesso de emergencia a conta.

Para questoes relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercicio de direitos do titular ou duvidas sobre esta Politica, o Usuario pode entrar em contato com o Encarregado de Protecao de Dados:

• Email: [email protected]

A Labyrix podera atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou notificacao na Plataforma com antecedencia minima de 15 (quinze) dias. O uso continuado da Plataforma apos a publicacao de alteracoes implica concordancia com a nova versao.